Termos do Programa 0% de Comissão

Seguem abaixo os termos e condições do Programa 0% de Comissão disponibilizado pela Booking.com para as Acomodações (e em benefício delas) que sejam elegíveis e tenham interesse em participar do Programa 0% de Comissão (sempre de forma voluntária, mediante inscrição (se elegível; se aplicável) a critério próprio) (o “Programa 0% de Comissão” ou o “Programa”).

1. Definições e interpretação

1. A menos que definido de outra forma nos Termos do Programa 0% de Comissão (os “Termos do Programa”), os termos iniciados por letra maiúscula têm os mesmos significados definidos no Acordo de Acomodação feito entre a Acomodação e a Booking.com (o “Acordo”)
2. Salvo indicação em contrário prevista neste instrumento, os termos e condições do Acordo permanecem inalterados e em pleno vigor e efeito.

1. O Programa 0% de Comissão

1. O Programa 0% de Comissão da Booking.com é um programa de incentivo para novas Acomodações. Será possível participar do Programa até 31 de dezembro de 2022.
2. A Acomodação precisa cumprir os seguintes requisitos para ser elegível ao Programa:

• A Acomodação (significando pessoa jurídica) é um novo parceiro comercial da Booking.com e está autocadastrando a(s) Acomodação(ões) (significando propriedade(s)) pela primeira vez na Plataforma; e foi convidada a participar do Programa 0% de Comissão e aceita os Termos durante o processo de cadastro.
• Cada Acomodação (significando propriedade) pode ser caracterizada como um dos seguintes tipos de propriedade, conforme utilizado na Plataforma:
  • Apartamento;
  • Apart-hotel;
  • Villa; 
  • Casa de temporada;
  • Chalé alpino;
  • Gite;
  • Condomínio; ou 
  • Casa de campo;
• Cada Acomodação (significando propriedade) precisa estar localizada na Austrália, França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido ou Estados Unidos. As Acomodações localizadas em outros países não são elegíveis;
• A Acomodação (significando pessoa jurídica) pode cadastrar até no máximo 20 Acomodações pertencentes aos tipos de propriedade supramencionados; 
• Cada Acomodação elegível precisa estar cadastrada e disponibilizada (“aberta e disponível para reservas”) na Plataforma até 31 de dezembro de 2022.

1. A Booking.com se reserva o direito de checar as informações fornecidas pela Acomodação para determinar sua veracidade e exatidão, a fim de estabelecer a elegibilidade para o Programa.

1. Incentivo

1. Se a Acomodação for elegível para o Programa, o nível de Comissão referente à Acomodação elegível será de 0% (o “Incentivo”) para reservas feitas entre a data inicial do Incentivo e a data final do Incentivo.
2. O Incentivo se aplica somente à Comissão. Ele não é válido para as taxas de administração ou as taxas de processamento de pagamentos feitos pelos hóspedes.
3. O Incentivo é válido a partir da data de conclusão do cadastro da Acomodação (ou seja, a propriedade) até e incluindo a data final do Incentivo. A data final do Incentivo está especificada no e-mail de participação no Programa, enviado para a acomodação no momento do cadastro, assim como na página de Contratos da Acomodação, na extranet da Booking.com. 
4. Após a data final do Incentivo, a Acomodação estará sujeita aos níveis de Comissão padrão definidos pela Booking.com, dependendo do local em que a Acomodação estiver localizada.
5. O Incentivo constará nas faturais mensais emitidas para a Acomodação pela Booking.com como um desconto em relação ao valor total da fatura.

1. Outros

1. A Booking.com pode, a seu critério exclusivo, suspender a oferta do Programa para as Acomodações.
2. Os presentes Termos do Programa (i) poderão ser alterados ou complementados unilateralmente, de tempos em tempos, pela Booking.com, a critério exclusivo dela, sujeito a um período de notificação razoável para os participantes cabíveis, (ii) são e constituem parte integral do Acordo (conforme aplicável) (incluindo os Termos Gerais de Prestação de Serviços, conforme alterados de tempos em tempos) e devem ser lidos em conjunto com os mesmos e (iii) poderão ser aceitos on-line, mas se aplicam, em qualquer caso, de acordo com a inscrição e o uso do Programa pela Acomodação. Em caso de conflito entre os termos do Acordo e estes Termos do Programa, prevalecerão estes Termos do Programa.