Legislação e regulamentos locais

Atualizado 3 meses atrás

Trabalhamos de perto com municípios do mundo todo para garantir que as cidades em que nossos parceiros estão localizados continuem sendo destinos de sucesso. Em algumas cidades com muita procura, uma nova legislação foi estabelecida para proteger os moradores locais e os hóspedes, além de ajudar a prevenir contra aluguéis de temporada ilegais. Antes de anunciar a sua propriedade na Booking.com, é importante que você conheça os regulamentos de aluguéis de curta temporada que afetam sua cidade, região ou país.

Agora, muitos governos e prefeituras exigem que os donos de propriedade tenham e/ou exibam uma licença ou permissão especial se quiserem anunciar sua propriedade para aluguéis de curta temporada. Em alguns casos, as autoridades locais podem limitar as reservas a um número máximo de diárias. Em outros casos, há um limite de ocupação de hóspedes que deve ser respeitado.

Você pode encontrar mais informações, assim como as atualizações mais recentes sobre qual legislação se aplica a você, no site da sua prefeitura (veja lista de links abaixo).

Aviso: As informações e links informados abaixo são apenas uma cortesia e não constituem uma visão geral e completa de todas as obrigações jurídicas. Você pode estar sujeito a mais exigências (licenças, permissões, zoneamento, segurança/saúde etc.) para disponibilizar sua propriedade para aluguel de curta temporada na nossa plataforma. Por favor, providencie sua própria assessoria jurídica para mais orientações e informações.

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