Aluguéis de curta duração: perguntas frequentes

Atualizado 10 meses atrás | 5 min. de leitura
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Normalmente, os aluguéis de curta duração são definidos como propriedades particulares que são alugadas para hóspedes por períodos de tempo limitados. As propriedades que oferecem aluguéis de curta duração podem estar sujeitas a regulamentos específicos, que podem variar de acordo com país, região e município. Continue lendo para encontrar respostas para as perguntas mais frequentes sobre os aluguéis de curta duração.


O que você encontra neste artigo:

  1. Conformidade com os regulamentos locais para aluguéis de curta duração
  2. Como informar seus números de licença ou registro
  3. Fechamento e reabertura da propriedade

 

  • Dependendo do contexto local, podemos:

    • Coletar o número da sua licença/registro durante o processo de cadastro da propriedade. Em alguns contextos, é obrigatório que parceiros que oferecem aluguéis de curta duração informem um número nesse campo para poderem anunciar na nossa plataforma. Em outros, isso é opcional. Se coletarmos seu número de licença/registro, vamos exibi-lo na página da sua propriedade na nossa plataforma.
    • Verificar se o número fornecido está no formato exigido para seu contexto local.
    • Validar o número da sua licença se solicitado pelas autoridades locais.
    • Fechar sua propriedade para reservas na nossa plataforma caso você viole as leis e regulamentos locais ou caso precise informar um número de licença/registro, mas não o tiver feito.
    • Compartilhar os dados sobre as atividades de aluguéis de curta duração na nossa plataforma com as autoridades locais, conforme exigido por lei, seguindo todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
  • Como parceiro que oferece aluguéis de curta duração, você é responsável por garantir que conhece e está em conformidade com os regulamentos que se aplicam à sua propriedade em seu município, país e/ou região específicos. Se tomarmos conhecimento de um novo regulamento, vamos informar os parceiros afetados. Para evitar problemas de comunicação, por favor, certifique-se de nos fornecer seu endereço de e-mail correto. Se precisarmos fechar sua propriedade na nossa plataforma, vamos enviar um e-mail informando quando isso vai acontecer.

  • Isso depende dos regulamentos aplicáveis em seu contexto local. Se tivermos a obrigação legal de coletar essa informação, vamos solicitá-la durante o processo de cadastro da sua propriedade e por meio da extranet.

    Por favor, observe que os requisitos legais que se aplicam à nossa plataforma podem ser diferentes daqueles que se aplicam a você. Certifique-se de se familiarizar com os regulamentos locais para aluguéis de curta duração para garantir que você esteja em conformidade.

  • Você pode informar ou atualizar essa informação na extranet. Confira a seguir como informar um número de licença ou registro emitido para toda a propriedade:

    1. Faça login na extranet
    2. Clique na aba Propriedade e, em seguida, em Informações gerais
    3. Selecione o tipo da sua licença e informe seu número, ou selecione uma das isenções disponíveis no menu suspenso. Por favor, observe que essa seção pode estar personalizada de acordo com seu contexto local
    4. Clique em Atualize suas informações para finalizar

    Se a licença emitida for para unidades individuais dentro de uma propriedade, você vai precisar seguir estas etapas para informar um número de licença ou registro:

    1. Faça login na extranet
    2. Clique na aba Propriedade e, em seguida, em Configuração da propriedade
      ou em Dados dos quartos
    3. Para cada uma das suas unidades, clique em Editar e informe o número da licença ou registro dessa unidade em Por favor, informe o número de sua licença. Dependendo dos regulamentos locais, essa seção também pode se chamar Por favor, informe seu número de registro ou Regulamentos para aluguéis de curta duração
    4. Inclua qualquer outra informação relacionada à licença
    5. Clique em Continuar para terminar

    Se você tiver várias unidades ou quartos, vai precisar informar uma licença para cada um deles. Se você tiver uma licença que cobre todas as unidades da sua propriedade, poderá informar a mesma licença para todas elas.

  • Se isenções forem possíveis no seu contexto local, você vai ver um campo de isenção no fluxo de coleta do número de licença/registro na extranet. Você pode indicar o motivo da isenção ali.

    Veja como indicar uma isenção para a sua propriedade:

    1. Faça login na extranet
    2. Clique na aba Propriedade e, em seguida, em Informações gerais
    3. Selecione a isenção relevante no menu suspenso. Por favor, observe que essa seção pode ser personalizada para seu contexto local
    4. Clique em Atualize suas informações para finalizar

    Veja como indicar uma isenção para um quarto ou unidade:

    1. Faça login na extranet
    2. Clique na aba Propriedade e, em seguida, em Configuração da propriedade ou Dados dos quartos
    3. Para cada um dos seus quartos ou unidades, selecione a isenção relevante no menu suspenso. Por favor, observe que essa seção pode ser personalizada para seu contexto local

    Clique em Continuar para terminar

  • Em certas circunstâncias, sim. Se sua propriedade precisar ser fechada na nossa plataforma, vamos enviar um e-mail explicando por que e quando isso vai acontecer. Estes são alguns motivos possíveis:

    • Sua propriedade não forneceu um número obrigatório de licença/registro para aluguéis de curta duração ou outras informações exigidas
    • O número da licença/registro que você forneceu é inválido ou foi compartilhado em um formato incorreto
    • Recebemos uma solicitação das autoridades locais e temos a obrigação legal de cumpri-la
  • Se sua propriedade foi fechada na nossa plataforma, você não vai poder receber novas reservas. Você pode reabri-la para reservas fazendo o seguinte:

    • Verifique se você informou seu número de licença/registro para aluguéis de curta duração.
    • Verifique se o número de licença/registro que você informou é atual, válido e foi inserido no formato exato em que foi emitido pelas autoridades locais.
    • Certifique-se de ter inserido todas as outras informações obrigatórias relacionadas à licença, como o tipo de residência (primária/secundária), data de emissão ou validade da licença ou nome da pessoa que administra a propriedade. Por favor, certifique-se de que as informações relacionadas à licença que você forneceu correspondam às informações registradas com as autoridades locais.

    Se você tentou todas as opções acima e ainda não consegue reabrir sua propriedade, recomendamos entrar em contato com as autoridades locais para verificar se sua licença/registro está em ordem. Se você precisar de mais alguma coisa, entre em contato com a gente pela aba 'Mensagens' da extranet.

Você já pode acessar todas as mensagens de conteúdo jurídico e atualizações em um só lugar, quando quiser.
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