Entenda o aluguel de curta duração

Atualizado 9 meses atrás | 3 min. de leitura
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Normalmente, os aluguéis de curta duração são definidos como propriedades particulares que são alugadas para hóspedes por períodos de tempo limitados. Casas inteiras, apartamentos, condomínios e quartos individuais em uma propriedade são tipos de acomodação de aluguel de curta duração.


O que você encontra neste artigo:


Legislação e regulamentos locais

As propriedades que oferecem aluguel de curta duração podem estar sujeitas a regulamentos específicos, que podem variar de acordo com país, região e município. Os regulamentos para aluguéis de curta duração podem incluir, mas não estão limitados a:

  • Requisitos de licença/registro
  • Requisitos de permissão e zoneamento
  • Requisitos de saúde e segurança
  • Requisitos de residência
  • Limites no número de hóspedes por aluguel
  • Limites no número de diárias que podem ser alugadas por ano
  • Requisitos de comunicação entre parceiros e autoridades locais – por exemplo, a necessidade de informar o número de hóspedes e a duração de cada reserva

Como parceiro da Booking.com, você é responsável por garantir que conhece e está em conformidade com os regulamentos que se aplicam à sua propriedade em seu município, país e/ou região específicos. Essas informações devem estar disponíveis no site das autoridades locais. Você também vai encontrar mais informações nas nossas Perguntas frequentes sobre alugueis de curta duração.


Oferecer estadias mais longas

Os clientes que se hospedarem por um período de tempo maior – o número exato de dias depende da jurisdição – podem estabelecer automaticamente direitos de locatário. Isso significa que, pela lei, eles podem receber proteção como inquilinos. Além disso, dependendo das circunstâncias, pode ser que haja um valor máximo que você pode cobrar como “aluguel” e talvez você não possa fazer os hóspedes desocuparem sua propriedade sem passar pelo processo judicial de despejo.

Portanto, é importante que você esteja ciente de todas as leis ou regulamentos aplicáveis e que garanta que o oferecimento da sua propriedade – incluindo para estadias mais longas – esteja em conformidade com essas leis ou regulamentos. Se você tiver alguma dúvida sobre as regras que se aplicam ao aluguel da sua propriedade, por favor, entre em contato com as autoridades locais relevantes ou procure aconselhamento jurídico independente.

 

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