Leis e regulamentos para aluguéis de curta duração na América do Sul
Muitas localidades na América do Sul têm leis e regulamentos que se aplicam a acomodações e serviços relacionados a aluguéis de curta duração. Você é responsável por entender os requisitos aplicáveis à sua localidade. Criamos uma lista parcial com alguns sites externos que contêm informações adicionais sobre as regras para aluguéis de curta duração em locais específicos. Recomendamos que você consulte o site relevante para o seu caso para poder cumprir as regras aplicáveis a aluguéis de curta duração.
Regulamentos para aluguéis de curta duração na América do Sul
Lembre-se de que essa não é uma lista completa e contém apenas algumas informações sobre esse assunto. Ela não é atualizada em tempo real e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos que você pesquise e verifique suas obrigações de acordo com as informações fornecidas pelas autoridades locais. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com as autoridades locais relevantes ou procure aconselhamento jurídico.
Por favor, observe que não podemos garantir a precisão das informações fornecidas em sites de terceiros.
Se você for um representante do governo e quiser adicionar seus requisitos para aluguéis de curta duração a essa lista, faça uma solicitação por meio do nosso Portal de Atividades para Autoridades Públicas. Confira como fazer isso nas nossas diretrizes.
Última atualização: 17 de abril de 2023
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