CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE COMISSÃO 0%

Por favor, veja abaixo os termos e condições do Programa de Comissão 0% disponibilizados por Booking.com aos, e para benefício dos, Alojamentos que sejam elegíveis e que tenham interesse em participar no Programa de Comissão 0% (sempre de forma voluntária através de adesão (se elegível; se aplicável) a seu critério) (o “Programa de Comissão 0%” ou o “Programa”).

1. Definições e interpretação

1. Salvo disposição em contrário nestes termos do Programa da Comissão de 0% (os “Termos do Programa”), os termos capitalizados têm o mesmo significado que o estabelecido no Acordo de Alojamento celebrado entre o Alojamento e Booking.com (o “Acordo”).
2. Salvo disposição em contrário no presente documento, os termos e condições do Acordo permanecerão inalterados e plenamente em vigor e efeito.

1. O PROGRAMA DE COMISSÃO 0%

1. O Programa de Comissão 0% de Booking.com é um programa de incentivo para novos Alojamentos. Será possível participar no Programa até ao dia 24 de novembro de 2022.
2. O Alojamento tem de cumprir os seguintes requisitos para ser elegível para o Programa:

• O Alojamento (ou seja, a entidade legal) é um novo parceiro comercial de Booking.com e está a registar o(s) Alojamento(s) (ou seja, a(s) propriedade(s) pela primeira vez na Plataforma e tenha recebido o convite para participar no programa 0% de comissão e aceite os Termos durante o processo de registo
• Cada Alojamento (ou seja, a propriedade) pode ser caracterizado como uma das seguintes categorias de tipo de propriedade usadas na Plataforma:
  • Apartamento;
  • Aparthotel;
  • Villa; 
  • Casas de férias;
  • Chalé;
  • Gite;
  • Condo; ou 
  • Casa rústica;
• Cada Alojamento (ou seja, a propriedade) tem de estar localizado na Austrália, França, Alemanha, Itália, Espanha, no Reino Unido ou nos Estados Unidos. Os Alojamentos localizados noutros países não são elegíveis;
• O Alojamento (ou seja, a entidade legal) pode registar até um máximo de 20 Alojamentos pertencentes aos tipos de propriedades acima mencionados; 
• Cada Alojamento elegível tem de estar registado e disponível (disponível para receber reservas) na Plataforma até dia 24 de novembro de 2022, inclusive.

1. Booking.com reserva-se o direito de verificar as informações fornecidas pelo Alojamento para verificar a veracidade e exatidão das mesmas, de forma a definir a elegibilidade do Programa.

1. INCENTIVO

1. Se o Alojamento for elegível para o Programa, então o nível da Comissão para o Alojamento elegível será de 0% (o “Incentivo”) para reservas feitas entre a data de início do Incentivo e a data de fim do Incentivo.
2. O Incentivo aplica-se apenas à Comissão e não se aplica a taxas de processamento de pagamentos ou de tratamento para pagamentos de clientes.
3. O Incentivo é válido a partir da data em que o registo do Alojamento (ou seja, propriedade) é concluído, até e incluindo a data final do Incentivo. A data final do Incentivo está especificada no e-mail de participação no Programa enviado ao Alojamento no momento do registo, bem como na página de Contratos do Alojamento na extranet de Booking.com. 
4. No fim do período do Incentivo, o Alojamento estará sujeito aos níveis de comissão standard definidos por Booking.com dependendo do local onde o Alojamento está localizado.
5. O Incentivo será mostrado nas faturas mensais emitidas para o Alojamento por Booking.com como um desconto no montante total da fatura.

1. Disposições diversas

1. Booking.com pode, a seu exclusivo critério, decidir interromper a oferta do Programa aos Alojamentos.
2. Os presentes Termos do Programa (i) poderão ser alterados ou complementados unilateralmente e ocasionalmente por Booking.com a seu exclusivo critério, após um período razoável de aviso aos participantes relevantes, (ii) são e formam parte integrante do Acordo (como aplicável) (incluindo os Termos Gerais de Prestação tal como alterados ocasionalmente), e devem ser lidos conjuntamente com o mesmo, e (iii) podem ser aceites on-line, mas em qualquer circunstância aplicar-se-ão de acordo com a escolha do Alojamento de participar no Programa Genius e com a utilização do Programa por parte do Alojamento. Em caso de litígio entre os termos do Acordo e dos presentes Termos do Programa, prevalecem os presentes Termos do Programa.