Alugueres de curta duração: Questões Frequentes
Os alugueres de curta duração (ACD) são normalmente categorizados como propriedades particulares que são alugadas como acomodação para hóspedes por períodos limitados de tempo. As propriedades dos ACD podem estar sujeitas a regulamentos específicos, que podem variar por país, região e município. Continue a ler para encontrar respostas às perguntas mais frequentes sobre os ACD.
O que encontrará neste artigo:
- Cumprir os regulamentos locais para ACD
- Fornecer os seus números de licença ou registo
- Fechar e reabrir a propriedade
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Dependendo do contexto local, podemos:
- Recolher o seu número de licença/registo durante o processo de registo da propriedade. Em alguns contextos, é obrigatório que os parceiros de ACD forneçam um número nesse campo para serem listados na nossa plataforma. Noutros, isso é opcional. Se recolhermos o seu número de licença/registo, iremos exibi-lo na página da sua propriedade na nossa plataforma.
- Verificar se o número fornecido está no formato exigido no seu contexto local.
- Validar o seu número de licença, mediante solicitação das autoridades locais.
- Fechar a sua propriedade para reservas na nossa plataforma se violar as leis e regulamentos locais, ou se precisar de fornecer um número de licença/registo, mas não o tiver feito.
- Partilhar os dados das atividades do ACD na nossa plataforma com as autoridades locais conforme exigido por lei, seguindo todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
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Como parceiro com ACD, é responsável por garantir que conhece e cumpre os regulamentos que se aplicam à sua propriedade no seu município, país e/ou região específicos. Se tomarmos conhecimento de novos regulamentos, iremos informar os parceiros afetados. Para evitar problemas de comunicação, certifique-se de nos fornecer o seu endereço de e-mail correto. Se precisarmos de fechar a sua propriedade na nossa plataforma, enviaremos um e-mail para lhe informar quando isso acontecerá.
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Isto depende dos regulamentos que se aplicam ao seu contexto local. Se formos legalmente obrigados a recolher estas informações de si, iremos solicitá-las durante o processo de registo da sua propriedade e através da extranet.
Note que os requisitos legais que se aplicam à nossa plataforma podem ser diferentes daqueles que se aplicam a si. Não se esqueça de se familiarizar com os regulamentos locais para ACD de forma a garantir que está em conformidade.
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Pode adicionar ou atualizar essas informações na extranet. Veja como adicionar um número de licença ou registo emitido para uma propriedade inteira:
- Inicie sessão na extranet
- Vá a Propriedade e clique em Informação geral.
- Selecione o seu tipo de licença e insira o seu número de licença, ou selecione uma das isenções disponíveis no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada de acordo com o seu contexto local
- Clique em Atualizar as suas informações para finalizar
Se a licença emitida para for para unidades individuais dentro de uma propriedade, precisará de seguir estes passos para adicionar uma licença ou número de registo:
- Inicie sessão na extranet
- Clique em Propriedade e depois em Informações do alojamento
ou Informações da acomodação - Para cada uma das suas unidades, clique em Editar e adicione o número de licença ou registo dessa unidade em Por favor, indique-nos o número da sua licença – dependendo dos regulamentos locais, esta secção também pode ser chamada de Por favor, informe-nos o seu número de registo ou Regulamentos para alugueres de curta duração
- Adicione qualquer outra informação relacionada à licença
- Clique Continuar para finalizar
Se tiver várias unidades ou quartos, terá adicionar uma licença a cada uma das suas unidades. Se tiver uma licença que cubra todas as unidades da sua propriedade, poderá adicionar a mesma licença a todas as unidades.
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Se isenções forem possíveis no seu contexto local, verá um campo de isenção no processo de recolha do número de licença/registo na extranet. Pode indicar o motivo da isenção aqui.
Veja como indicar uma isenção da propriedade:
- Inicie sessão na extranet
- Clique em Propriedade e depois em Informação geral
- Selecione a isenção relevante no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada para o seu contexto local
- Clique em Atualize a sua informação para finalizar
Veja como indicar uma isenção do quarto/unidade:
- Inicie sessão na extranet
- Clique em Propriedade e depois em Informações do alojamento ou Informações da acomodação
- Para cada um dos seus quartos/unidades, selecione a isenção relevante no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada para o seu contexto local
Clique Continuar para finalizar
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Em certas circunstâncias, sim. Se a sua propriedade for fechada na nossa plataforma, enviaremos um e-mail a explicar o motivo e o momento em que isso irá acontecer. Estes são alguns motivos possíveis:
- A sua propriedade não possui um número de licença/registo de ACD obrigatório ou outras informações obrigatórias
- O número de licença/registo que forneceu é inválido ou foi partilhado num formato incorreto
- Recebemos uma solicitação das autoridades locais e somos legalmente obrigados a cumprir
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Se sua propriedade foi fechada na nossa plataforma, não poderá receber novas reservas. Pode reabri-la para reservas fazendo o seguinte:
- Verifique se forneceu o seu número de licença/registo de ACD.
- Verifique se o número de licença/registo que forneceu é atual, válido e foi adicionado no formato exato em que foi emitido pelas autoridades locais.
- Certifique-se de ter fornecido todas as outras informações obrigatórias relacionadas à licença, como o tipo de residência (primária/secundária), data de emissão ou validade da licença e o nome do administrador da propriedade. Certifique-se de que as informações fornecidas relacionadas à licença correspondam às informações registadas nas autoridades locais.
Se fez todas as opções acima e ainda não consegue reabrir a sua propriedade, recomendamos que entre em contacto com as autoridades locais para verificar se a sua licença/registo está em conformidade. Se precisar de mais ajuda da nossa parte, envie-nos uma mensagem pela caixa de entrada da sua extranet.
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