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Alugueres de curta duração: Questões Frequentes

Atualizado Há 3 meses | Leitura: 5 minutos
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Os alugueres de curta duração (ACD) são normalmente categorizados como propriedades particulares que são alugadas como acomodação para hóspedes por períodos limitados de tempo. As propriedades dos ACD podem estar sujeitas a regulamentos específicos, que podem variar por país, região e município. Continue a ler para encontrar respostas às perguntas mais frequentes sobre os ACD.


O que encontrará neste artigo:

  1. Cumprir os regulamentos locais para ACD
  2. Fornecer os seus números de licença ou registo
  3. Fechar e reabrir a propriedade

 

  • Dependendo do contexto local, podemos:

    • Recolher o seu número de licença/registo durante o processo de registo da propriedade. Em alguns contextos, é obrigatório que os parceiros de ACD forneçam um número nesse campo para serem listados na nossa plataforma. Noutros, isso é opcional. Se recolhermos o seu número de licença/registo, iremos exibi-lo na página da sua propriedade na nossa plataforma.
    • Verificar se o número fornecido está no formato exigido no seu contexto local.
    • Validar o seu número de licença, mediante solicitação das autoridades locais.
    • Fechar a sua propriedade para reservas na nossa plataforma se violar as leis e regulamentos locais, ou se precisar de fornecer um número de licença/registo, mas não o tiver feito.
    • Partilhar os dados das atividades do ACD na nossa plataforma com as autoridades locais conforme exigido por lei, seguindo todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
  • Como parceiro com ACD, é responsável por garantir que conhece e cumpre os regulamentos que se aplicam à sua propriedade no seu município, país e/ou região específicos. Se tomarmos conhecimento de novos regulamentos, iremos informar os parceiros afetados. Para evitar problemas de comunicação, certifique-se de nos fornecer o seu endereço de e-mail correto. Se precisarmos de fechar a sua propriedade na nossa plataforma, enviaremos um e-mail para lhe informar quando isso acontecerá.

  • Isto depende dos regulamentos que se aplicam ao seu contexto local. Se formos legalmente obrigados a recolher estas informações de si, iremos solicitá-las durante o processo de registo da sua propriedade e através da extranet.

    Note que os requisitos legais que se aplicam à nossa plataforma podem ser diferentes daqueles que se aplicam a si. Não se esqueça de se familiarizar com os regulamentos locais para ACD de forma a garantir que está em conformidade.

  • Pode adicionar ou atualizar essas informações na extranet. Veja como adicionar um número de licença ou registo emitido para uma propriedade inteira:

    1. Inicie sessão na extranet
    2. Vá a Propriedade e clique em Informação geral.
    3. Selecione o seu tipo de licença e insira o seu número de licença, ou selecione uma das isenções disponíveis no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada de acordo com o seu contexto local
    4. Clique em Atualizar as suas informações para finalizar

    Se a licença emitida para for para unidades individuais dentro de uma propriedade, precisará de seguir estes passos para adicionar uma licença ou número de registo:

    1. Inicie sessão na extranet
    2. Clique em Propriedade e depois em Informações do alojamento
      ou Informações da acomodação
    3. Para cada uma das suas unidades, clique em Editar e adicione o número de licença ou registo dessa unidade em Por favor, indique-nos o número da sua licença – dependendo dos regulamentos locais, esta secção também pode ser chamada de Por favor, informe-nos o seu número de registo ou Regulamentos para alugueres de curta duração
    4. Adicione qualquer outra informação relacionada à licença
    5. Clique Continuar para finalizar

    Se tiver várias unidades ou quartos, terá adicionar uma licença a cada uma das suas unidades. Se tiver uma licença que cubra todas as unidades da sua propriedade, poderá adicionar a mesma licença a todas as unidades.

  • Se isenções forem possíveis no seu contexto local, verá um campo de isenção no processo de recolha do número de licença/registo na extranet. Pode indicar o motivo da isenção aqui.

    Veja como indicar uma isenção da propriedade:

    1. Inicie sessão na extranet
    2. Clique em Propriedade e depois em Informação geral
    3. Selecione a isenção relevante no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada para o seu contexto local
    4. Clique em Atualize a sua informação para finalizar

    Veja como indicar uma isenção do quarto/unidade:

    1. Inicie sessão na extranet
    2. Clique em Propriedade e depois em Informações do alojamento ou Informações da acomodação
    3. Para cada um dos seus quartos/unidades, selecione a isenção relevante no menu suspenso – observe que esta secção pode ser personalizada para o seu contexto local

    Clique Continuar para finalizar

  • Em certas circunstâncias, sim. Se a sua propriedade for fechada na nossa plataforma, enviaremos um e-mail a explicar o motivo e o momento em que isso irá acontecer. Estes são alguns motivos possíveis:

    • A sua propriedade não possui um número de licença/registo de ACD obrigatório ou outras informações obrigatórias
    • O número de licença/registo que forneceu é inválido ou foi partilhado num formato incorreto
    • Recebemos uma solicitação das autoridades locais e somos legalmente obrigados a cumprir
  • Se sua propriedade foi fechada na nossa plataforma, não poderá receber novas reservas. Pode reabri-la para reservas fazendo o seguinte:

    • Verifique se forneceu o seu número de licença/registo de ACD.
    • Verifique se o número de licença/registo que forneceu é atual, válido e foi adicionado no formato exato em que foi emitido pelas autoridades locais.
    • Certifique-se de ter fornecido todas as outras informações obrigatórias relacionadas à licença, como o tipo de residência (primária/secundária), data de emissão ou validade da licença e o nome do administrador da propriedade. Certifique-se de que as informações fornecidas relacionadas à licença correspondam às informações registadas nas autoridades locais.

    Se fez todas as opções acima e ainda não consegue reabrir a sua propriedade, recomendamos que entre em contacto com as autoridades locais para verificar se a sua licença/registo está em conformidade. Se precisar de mais ajuda da nossa parte, envie-nos uma mensagem pela caixa de entrada da sua extranet.

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